Casal é preso suspeito de praticarem assaltos na cidade de Bacabal-MA


Por volta das 1hs30min da madrugada desse domingo(20) um guarnição da Policia Militar  comada pelo o Sargento Brito, cabo Vieira e Soldado J Fernandes, conduziram ao Plantão Central da Delegacia de Policia do Primeiro Distrito, um casal que estaria em atitude suspeita e consumindo drogas na Rua Dos Prazeres no Bairro Trizidela em Bacabal, o que chamou atenção dos militares foi o fato que ao fazer revista foi encontrado com os mesmos um faca, dois cachimbos para consumirem o Crack, um pedra de Crack e uma chave Richa ( essa chave é usada para furto de motocicleta).

Na delegacia os mesmos foram identificados por “Cassio da Silva Ferreira” e sua companheira identificado por “Raialene Castro Pires”, sobre os mesmos pesa a suspeitas de estarem praticando assaltos e furtos a motocicletas, já que havia registrado no COPOM da Policia militar denuncias dando conta que um casal com as mesmas características estariam realizando assalto na cidade.

Policia Rodoviária prende filho de um prefeito do Maranhão com drogas e mais de R$ 33 mil


A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde da última terça-feira (15) o médico Cristiano Gonçalves Filho, que é filho do prefeito de Araioses (MA), na BR-343 próximo a Piripiri.
Cristiano e outro homem, que não teve identidade revelada, estavam em poder de uma balança de precisão, droga do tipo Skank (maconha) e R$ 33,600 mil em espécie, valor que eles não souberam justificar a origem.

A dupla estava em uma caminhoneta modelo L200 Triton de cor branca, aparentemente sem a placa de identificação traseira. Logo após a abordagem, foi constatado que a placa estava levantada de forma intencional. O médico, que conduzia o veículo, confessou ter usado drogas antes de assumir a direção.
O material apreendido e os dois envolvidos foram encaminhados para a delegacia de Piripiri.

Senado aprova o Sistema Único de Segurança Pública

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais, para que atuem de forma cooperativa, sistêmica e harmônica nas questões de segurança.
Aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto (PLC 19/2018) tramitou no Plenário em regime de urgência. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
Além de instituir o Susp, o projeto cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), prevista para durar 10 anos, tendo como ponto de partida a atuação conjunta dos órgãos de segurança e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade. Além de definições sobre a política e o sistema unificado, o projeto trata de outros temas, como os recursos dos fundos e os meios e as estratégias para as questões da segurança pública nacional.

Demanda nacional

Relator do projeto na CCJ, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apontou o que considera as maiores virtudes do projeto, como a participação de todos os entes federados, inclusive dos municípios; a valorização dos profissionais de segurança; os mecanismos de controle social com a participação popular; e o estímulo à articulação e ao compartilhamento de informações, bem como à integração dos órgãos de segurança e de inteligência.
— A segurança pública hoje é a grande demanda nacional. O projeto é um conjunto normativo que cria os meios de colaboração e de cooperação dos órgãos de segurança pública. Esse projeto é um grande avanço — declarou o relator.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou o trabalho do relator e destacou a matéria como “a mais importante” relacionada à segurança pública. Para Eunício, a aprovação do projeto é uma “valiosa contribuição” do Congresso para a sociedade brasileira. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que o projeto é de grande importância para o país e afirmou que o trabalho conjunto pode evitar desperdício de recursos e agilizar as ações contra o crime.

Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto é um passo essencial no desenvolvimento da segurança pública. O senador disse que a integração vai viabilizar a troca de informações, permitindo a atuação estratégica do poder público no enfrentamento da violência. Na opinião do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a aprovação do projeto é uma resposta efetiva para a sociedade nas questões de segurança. Ele ainda pediu a união dos políticos na busca de soluções no enfrentamento da violência.
— Não se trata de uma bala de prata ou uma panaceia. Mas [o PLC 19/2018] é um passo muito importante para evoluir e aperfeiçoar a área de segurança pública — afirmou.

Crianças e adolescentes

Os senadores elogiaram o fato de o projeto integrar os órgãos de segurança e permitir uma atuação conjunta num patamar inexistente hoje no país. Apesar desse consenso, a inclusão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Susp causou divergência no Plenário. Enquanto alguns senadores defendiam a inclusão, outros questionaram a validade e a eficácia da medida.
O senador Magno Malta (PR-ES) manifestou apoio ao projeto e criticou a posição de senadores que questionaram a inclusão do Sinase. Para Malta, o questionamento não passava de uma “mula de sete cabeças”. Na opinião de Hélio José (Pros-DF), a inclusão do Sinase é, na verdade, um grande mérito do projeto — que será de grande importância para a cidadania e para segurança nacional.
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) disse que o projeto tem méritos, como a integração dos órgãos de segurança. No entanto, ela classificou a inserção do Sinase no Susp como um “lamentável retrocesso”. Para a senadora, essa inclusão representa a fragilização da proteção integral e adequada para crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento. Na mesma linha, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que é um erro incluir o Sinase no Susp, pois “o olhar da segurança pública é diferente do olhar do sistema protetivo e educativo”.
— Adolescentes e crianças precisam ter tratamento diferenciado. Não queremos uma polícia armada dentro do Sinase — argumentou a senadora.
O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que o texto original do projeto foi enviado ao Congresso em 2012, quando Dilma Rousseff era a presidente do país. Ele manifestou apoio à proposta, mas criticou as mudanças que foram feitas no Congresso – como a inclusão do Sinase e os conceitos relacionados ao sistema prisional e segurança cidadã. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a apresentar um destaque para tirar o Sinase do texto. Levado a votação, porém, o destaque foi rejeitado e inclusão do Sinase foi mantida.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou a aprovação da proposta, apesar da rejeição do destaque de seu partido. Ela observou que o texto representa um avanço para o país.



Agência Senado

Aprovada urgência para projeto que regulamenta criação de municípios

Plenário aprovou o regime de urgência com 337 votos favoráveis
Foto:  Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 337 votos a 36 e 2 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil.
A votação do mérito ficará para outro dia devido ao esvaziamento do quórum. Para ser aprovado, um texto de projeto de lei complementar precisa do apoio de 257 deputados.
O requerimento de urgência foi apresentado pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). A urgência foi votada no painel a pedido do líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ). Ele disse que a medida foi incluída em pauta sem a devida análise do Colégio de Líderes. “Não podemos vender ilusões de que mais de 400 municípios novos possam resolver os problemas reais de falta de recursos, de falta de saneamento”, disse.

Finanças públicas
A aprovação da urgência, no entanto, teve grande apoio dos parlamentares. Alguns deputados chegaram a pedir que a votação do mérito fosse realizada nesta quarta-feira, mas não houve consenso.
Para o deputado Edmar Arruda (PSD-PR), alguns dos municípios criados não teriam autonomia financeira. “Precisamos enxugar o estado”, disse.
Já o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que não haverá novos custos a partir do projeto. "Esta nova regra não onera a União, ela é dura, ela é rígida, não vai haver farra de criação de municípios. Há plebiscito para os dois lados – o que vai deixar de ter o distrito e a população que vai criar o novo município – além de estudos", afirmou.
Outros deputados destacaram a presença de lideranças emancipacionistas nas galerias do Plenário. Desde ontem, o grupo pressiona pela votação da proposta.
“Aqui há líderes emancipacionistas do Brasil inteiro. Do meu estado, o Maranhão, vieram mais de 5 ônibus, são mais de 30 municípios que lá serão criados. Esta lei já foi inclusive aprovada duas vezes e vetada pela presidente Dilma por duas vezes”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Vetos
A regulamentação da Constituição sobre o desmembramento de municípios já foi tema de outros dois projetos em anos recentes. Eles acabaram vetados integralmente, e os vetos foram mantidos pelo Congresso.
Os dois projetos, de autoria do então senador Mozarildo Cavalcanti, começaram a tramitar no Senado. Tanto o PLP 416/08 quanto o PLP 397/14 foram vetados com o argumento de que provocariam aumento expressivo de despesas totais nos entes federados sem a criação de novas receitas, prejudicando ainda a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em desfavor dos municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.
O veto ao primeiro projeto foi mantido em razão de acordo referente à tramitação do segundo, com regras mais rígidas para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.
Entretanto, a então presidente Dilma Rousseff vetou também o segundo projeto porque “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes.”



 'Agência Câmara Notícias

Medida cautelar do TCE suspende concurso público em Caxias



O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (16) emitir medida cautelar suspendendo concurso público que seria realizado no final deste mês pela prefeitura de Caxias. A medida atende a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que aponta irregularidades na contratação realizada entre o município e a empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda., com a finalidade de realização do concurso para provimentos de cargos na administração pública municipal.
Em sua Representação, o MPC aponta a existência de erro na modalidade licitatória utilizada (o Pregão Presencial nº 147/2017) e que a empresa não tem qualificação para a prestação dos serviços contratados, sendo portanto irregular a cobrança de taxas de inscrição.
Com a medida, o concurso fica suspenso até que seja realizada inspeção para verificar a lisura do processo seletivo, ficando proibida qualquer iniciativa referente ao concurso até a decisão do mérito. A inspeção será realizada pela Unidade Técnica do TCE a quem compete o exame dos atos de pessoal.
Após a inspeção, será determinada a citação do prefeito do município, Fábio José Gentil Pereira Rosa e de representante da empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda. para, caso julguem conveniente, apresentarem suas alegações de defesa.

BACABAL: Mobilidade Urbana realiza audiência pública para discutir o Serviço Travessia



O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviço Públicos (MOB), em parceria com a Unidade Regional de Saúde de Bacabal, realizam, nesta quinta-feira (17), a partir das 9h, uma audiência pública sobre o Serviço Travessia, no Fórum da cidade.
Para o presidente da MOB, Lawrence Melo, a interiorização do Travessia incluirá mais pessoas para serem beneficiadas pelo serviço. “A MOB possibilita às pessoas com deficiência, cadeirantes, deficientes visuais e crianças com hidrocefalia e microcefalia, que elas possam realizar o seu deslocamento porta a porta, de sua residência até o local onde realizam suas atividades, que podem ser na área da saúde, educação e lazer e incluem, ainda, praia e cinema”, disse.
De acordo com a coordenadora do Serviço Travessia, Cricielle Muniz, o objetivo da audiência pública é a divulgação do funcionamento do serviço, que irá comtemplar o município de Caxias beneficiando as pessoas com deficiência da cidade. “A interiorização do Serviço Travessia, oferecerá mais mobilidade e qualidade de vida integrando as pessoas com deficiência, por meio de transporte gratuito”, disse.
O Serviço Travessia será ampliado para a Baixada Maranhense, no município de Pinheiro, região central do estado; no município de Bacabal, Presidente Dutra; na área leste do estado, Caxias e Timon; além do município de Açailândia na região Tocantina. Essas ações convergem com a política do Estado no que diz respeito à inclusão social e cidadania da população maranhense.

SERVIÇO

O quê: Audiência Pública sobre o Serviço Travessia;
Quando: Na quinta-feira (17), a partir das 9h;
Onde: Fórum de Bacabal, Rua Manoel Alves de Abreu, s/n, Centro, Bacabal;
Contato: Mariana Moura (9-8214-3447).

Comissão aprova fim da prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros

Subtenente Gonzaga, relator: substitutivo incorpora avanços do código de ética dos
policiais e bombeiros militares de Minas Gerais
Foto:Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros do Distrito Federal.
A versão aprovada é um substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), ao Projeto de Lei 3181/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que cria o código de ética da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e regulamenta o processo administrativo-disciplinar dessas corporações.
O relator incluiu no substitutivo “avanços incorporados pelo código de ética dessas categorias vigente em Minas Gerais”, mas preservou os principais pontos do projeto inicial, em relação à hierarquia e às ações sujeitas à punição.
“Sem nenhum demérito ao conjunto dos dispositivos que compõem o presente projeto, até porque há uma grande similaridade entre estes e os aprovados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais”, informou Gonzaga.

Prisão administrativa

Entre os novos dispositivos incluídos pelo relator está a proibição de prisão administrativa por faltas disciplinares de integrantes das polícias militares e dos corpos de bombeiros.
Hoje, esse tipo de punição é admitido nas corporações quando não há vedação expressa pela lei estadual. Gonzaga acredita que esse tipo de punição pode resultar em situações "extremamente desumanas e humilhantes" a policiais e bombeiros. Segundo ele, a alteração garante o “respeito mútuo que deve haver nas relações entre o comando e seus comandados”.

Garantias

Com isso, o texto passa a assegurar, no julgamento das transgressões disciplinares, direitos aplicados ao processo administrativo, como o contraditório e a ampla defesa. Para tanto, o texto prevê que o acusado e seu defensor sejam notificados com antecedência mínima de 24 horas de todos os atos do processo; exceto no caso de interrogatório, quando a antecedência é de 48 horas.
O projeto garante ainda que a autoridade competente para aplicar a sanção disciplinar deve analisar a possibilidade de substituí-la por aconselhamento ou advertência verbal pessoal, ouvido o Conselho de Ética.
A organização da polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal é de competência da União, conforme a Constituição. Por isso, alterações sobre o tema devem ser aprovadas pelo Congresso.

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.



'Agência Câmara Notícias


Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho é reeleito Procurador Geral de Justiça

PGJ e Comissão
Luiz Gonzaga e a Comissão Eleitoral
PGJ E MEMBRO
Membros parabenizaram PGJ
 O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, 14, eleição para procurador-geral de justiça. O mandato é para o biênio 2018-2020.

Membros do MPMA que estão na ativa participaram do pleito, que aconteceu durante todo o dia e foi realizado eletronicamente.

O atual procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi candidato único e reeleito para o cargo com 318 votos.

Para Luiz Gonzaga, “é um momento muito importante na minha trajetória no Ministério Público. Conduzi o meu primeiro mandato com o mesmo afinco que sempre trabalhei enquanto promotor de justiça. Agradeço a todos os procuradores e promotores de justiça, por mais um voto de confiança. Agradeço a todos os membros e servidores da minha equipe, que sempre acreditaram no trabalho que realizamos. Por isso conquistamos tanto. Por isso vamos mais longe. Renovo meu compromisso com todos os que fazem o Ministério Público do Maranhão e com a sociedade maranhense.”

Ao todo, 327 membros do MPMA participaram da eleição, sendo que 341 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 310 promotores de justiça. Foram registrados 318 votos válidos e 9 votos em branco.

Após o término da votação, o documento com o nome de Luiz Gonzaga Martins Coelho foi encaminhado ao governador Flávio Dino, que dispõe de 15 dias para a nomeação. 

COMISSÃO

A Comissão Eleitoral é composta pelas procuradoras de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (presidente), Maria Luíza Ribeiro Martins e Lize de Maria Brandão de Sá Costa, como titulares, e Iracy Martins Figueiredo Aguiar, como suplente.

Redação e fotos: CCOM – MPMA

Veja o Vídeo: Assaltante leva tiro de PM de folga logo após anunciar assalto

Um assaltante foi baleado por um policial militar de folga na manhã deste domingo (13), no Guarujá (SP). O criminoso tentava assaltar uma farmácia, mas não contava com a “falta de sorte” de ter um policial no local. Um outro ladrão que o acompanhava conseguiu fugir com dinheiro dos caixas do estabelecimento.
As imagens do circuito de segurança mostram um dos assaltantes anunciando o assalto e balançando sua arma no ar. Agachado, o policial se move entre as fileiras da farmácia, escapando do assaltante. Clientes da drogaria ficaram deitados durante a ocorrência.
O policial então parte para a mesma fileira em que está o ladrão e o atinge. O assaltante cai e solta seu revólver. Nesse momento o comparsa foge.
O assaltante baleado foi encaminhado para o hospital Santo Amaro, onde foi submetido à cirurgia. Atualmente, ele se encontra na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).


Vereador Reginaldo Farias realizou um café da manhã para as Mãe do Povoado Alto Bonito, município de Bom Lugar-MA


O vereador Reginaldo Farias representante da comunidade Auto Bonito, realizou um lindo café da manhã em homenagem a todas as mães da comunidade . As atitudes do vereador têm surpreendido os habitantes daquela localidade e chamando a atenção em todo o município de Bom Lugar pelo seu trabalho prestado principalmente no povoado em que representa com gestos exemplares tanto pessoais como homem público no cumprimento do seu dever.

O café da manhã realizado pelo parlamentar do poder legislativo do município contou com a participação das mamães da localidade, o evento proporcionou alegrias, autoestima, valor e dignidade pela as nossas rainhas do lar.

"Mãe é vida, mãe é amor, mãe é fortaleza, é sensibilidade, por mais que tentamos, nunca conseguiremos dar todos os adjetivos que uma mãe deve receber no dia de hoje. Hoje é dia de quem ama, sofre, chora e quando chega o entardecer, já está de pé novamente num sorriso que fascina, e nos mostra o quanto é forte, exatamente como elas são e não deixar que nada a derrube. Ser mãe é poder ter o maior dom que Deus pode dar que é o de gerar vidas. Parabéns por ser diferente, por ser essa pessoa maravilhosa, por ser o motivo de orgulho dos seus filhos. Parabéns a todas as mães do mundo e em especial todas as mães de Bom Lugar" Disse o vereador Reginaldo Farais



Assessoria do vereador

Casal é preso suspeito de praticarem assaltos na cidade de Bacabal-MA

Por volta das 1hs30min da madrugada desse domingo(20) um guarnição da Policia Militar   comada pelo o Sargento Brito, cabo Vieira e Sold...